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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - ARIANE ROSA DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;

III - DANIELA ALVES GUIMARÃES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

IV - DANIELA ANDRADE SANTIAGO da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 155/2016)

V - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretária de Controle Interno e Auditoria;

VI - EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

VII - EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

VIII - HUMBERTO GARCIA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

IX - JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

X - JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;

XI - JOSÉ TELES DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

XII - JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XIII - JULIA ALEXANDRE LOBÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

XIV - KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XV - LINCOLN MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

XVI - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

XVII - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

XVIII - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XIX- MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XX - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXI - RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

XXII - YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - ANDREA DORNELLES FITTIPALDI, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Avaliação de Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - ADRIA SCHWARZ para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

III - ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

IV - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;

V - ARIANE ROSA DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

VI - CAROLINA WEBSTER DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

VII - CELISMAR RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

VIII - CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

IX - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

X - CLEANISON GUEDES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XI - DAIANNE SOARES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretária de Controle Interno e Auditoria;

XII - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

XIII - DANIELA ALVES GUIMARÃES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração;

XIV - DANIELA ANDRADE SANTIAGO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 155/2016)

XV - DENILSON NUNES MOURÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;

XVI - DIEGO DIAS ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XVII - DENISE BAIOCCHI VIANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XVIII - DAUÍ ANTUNES CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

XIX - DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XX - EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Copeiragem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;

XXI - ELISÂNGELA BERNARDES DAS CHAGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXII - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXIII - GERONYMO XAVIER DIAS COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXIV - GLEIZER CARVALHO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXV - HUMBERTO GARCIA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

XXVI - HELKE CUNHA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXVII - HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXVIII - IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

XXIX - ISABELLA DANTAS SINOTTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXX - IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXXI - JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXXII - JANETE VALENTE GUSHIKEN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXXIII - JARDEL WILLIAN VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXXIV - JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXXV - JOSÉ TELES DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

XXXVI - JOSÉ ROBERTO SILVA LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XXXVII - JONATAS DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XXXVIII - JULIA ALEXANDRE LOBÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

XXXIX - JULIANNA MOREIRA REIS para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

XL - JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XLI - KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XLII - LEILA FERREIRA SANTOS MAIA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

XLIII - LÍGIA CAVALCANTE PONTE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XLIV - LINCOLN MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

XLV - LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XLVI - LUDMILA MARIA BEZERRA VENTILARI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XLVII - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XLVIII - MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

XLIX - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

L - MARIA HELENA RAMIRO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

LI - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

LII - MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação(Tornado sem efeito pela Portaria nº 106/2016).

LIII - MAUREN YUMI ISHIKAWA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

LIV - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

LV - MARCO POLO JACINTO GOMES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

LVI - MICHELLE FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

LVII - NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 106/2016)

LVIII - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

LIV - PATRÍCIA PINTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

LX - PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

LXI - RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

LXII - SANDRA MARIA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

LXIII - SÍLVIA ALVES CAVALCANTE MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

LXIV - SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

LXV - TELIA MARIA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;

LXVI - THAÍS ALMEIDA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;

LXVII - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

LXVIII - TIAGO DE MELO EUZEBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

LXIX - WAGNER ROBERTO HERMANSON, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

LXX - YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação. 

LEDA BANDEIRA 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 2.2.2016, p. 49-50.