brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 640/2016)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Republicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 17 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 115, de 16.6.2016, p. 46-47.