brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 640, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 552, DE 22 DE JULHO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar ANDRÉ ANTONIO ANDRADE SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir a Chefe de Seção de Museu, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 170, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 2.3.2016, pág 85.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 614, de 14 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 16 subsequente, Página 46.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 119, de 22.6.2016, p. 70.