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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 645, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 , no inciso IV do § 1º e no inciso II , ambos do art. 6º da Resolução TSE nº 23.430/2014 , e no Procedimento Administrativo nº 2015.00.000005774-3, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ocupado pelo servidor GIULIANO AMARAL SOUZA, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado pelo servidor MARNO PEREIRA DE MELO.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 1º.7.2016, p. 98.