Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 804, DE 29 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar NANCI DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 417/2017).

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 658 , de 23 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 123, do dia 28 subsequente, pág 187.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 149, de 3.8.2016, p. 197-198.