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PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 2º Designar SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º Revogar os incisos II e VI do art. 1º e o inciso VI do art. 2º da Portaria TSE nº 59,de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2016, p. 72.