Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 702, DE 1º DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

Art. 1º Por solicitação da Senhora Ministra Luciana Lóssio:

I - Designa LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 233/2019)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 460, de 24 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 128, Seção 2, de 6.7.2016, p. 59.