Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 705, DE 1º DE JULHO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 316, DE 19 DE ABRIL DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria , tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2° Ficam designados para compor a referida comissão, como fiscais titulares, os servidores:

1. Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, matrícula nº 30901446;

2. Giselle Auxiliadora Borges Viegas, matrícula nº 30901052; e

3. Thayanne Fonseca Pirangi Soares, matrícula nº 30900425.

Art. 3° Ficam designados para compor a referida comissão, como fiscais suplentes, os servidores:

1. José Carlos Torres, matrícula nº 309R0450;

2. Marcelo Morais de Souza, matrícula nº 30901439; e

3. Simone Gonçalves Nardes Lima, matrícula nº 30901449.

Art. 4° Fica revogada a Portaria-TSE nº 274 , de 15 de junho 2015.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 128, de 5.7.2016, p. 3-4.