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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 736, DE 12 DE JULHO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Daniella Vilas Bôas Campos, CRM-DF 20799; Dea Márcia da Silva Martins Pereira, CRM-DF 2664; Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14205; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; Nathalia Santos e Costa Lupatini Chrispim, CRM-DF 14915 e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 711 TSE, de 4 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 15.7.2016, p. 2-3.