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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 744, DE 14 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar FERNANDA MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 278, de 21 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 58, no dia 29 subsequente, pág 10.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 137, de 18.7.2016, p. 2.