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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,  da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designar:

I - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,  para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º Tornar sem efeito o inciso III do art. 1º e o inciso X do art. 2º da Portaria TSE nº 68, de 2 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, Seção 2, Páginas 71/72.

Art. 4º Tornar sem efeito o inciso V do art. 1º e o inciso V do art. 2º da Portaria TSE nº 59, de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016, Seção 2, Página 89.

LEDA BANDEIRA 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 5.2.2016, p. 72.