Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 761, DE 19 DE JULHO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Almoxarifado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 184 TSE , de 7 de abril de 2011, publicada no Boletim Interno nº 340, pág 6.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 141, de 22.7.2016, p. 5-6.