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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 792, DE 27 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2016 (quinta-feira), por força do disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 1966.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (sexta-feira).

Art. 3º O expediente e o atendimento ao público externo no dia 4 de agosto de 2016 será das 8h às 13h, em razão dos eventos esportivos que ocorrerão em Brasília, no âmbito dos Jogos Olímpicos.

 

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no  DJE-TSE, nº 147, de 1º.8.2016, p. 20.