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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 856, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Presidente de Comissão, Nível CJ-3, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 159, Seção 2, de 18.8.2016, p. 53.