Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 893, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - ALINE YOKOY OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

II - ANA PAULA RODRIGUES FARIAS da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - ALINE YOKOY OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

II - ANA PAULA RODRIGUES FARIAS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

III - HEITOR MENDES NOLÊTO DE SOUSA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 164, Seção 2, de 25.8.2016, p. 48.