Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Por indicação da Senhora Ministra Luciana Lóssio, dispensa RITA DE CASSIA MOINHOS DE ALMEIDA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 31.8.2016, p. 92.