brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 928, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137/2012 :

I - ESÁU BACELAR  ESAÚ BACELAR, presidente; (Redação dada pela Portaria nº 944/2016)

II - RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, membro e suplente do presidente;

III - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, suplente membro; (Redação dada pela Portaria nº 944/2016)

IV - FLÁVIO FEITOSA DA COSTA, suplente; e

V - LUIZ VALERIO RODRIGUES DIAS, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 514, de 26 de outubro de 2015, publicada no DJE do dia 5 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 171, de 5.10.2016, p. 43.