brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 928, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137, de 17 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137/2012:

I - ESÁU BACELAR  ESAÚ BACELAR, presidente; (Redação dada pela Portaria nº 944/2016)

II - RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, membro e suplente do presidente;

III - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, suplente membro; (Redação dada pela Portaria nº 944/2016)

IV - FLÁVIO FEITOSA DA COSTA, suplente; e

V - LUIZ VALERIO RODRIGUES DIAS, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 514, de 26 de outubro de 2015, publicada no DJE do dia 5 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 171, de 5.10.2016, p. 43.