O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 760, de 19 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, no dia 22 subsequente, pág. 54.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 9.9.2016, p. 52.