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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

II - LIA KAEFER, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

III - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

IV - LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

V - FABIANA DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

VI - FERNANDA GONZALEZ PINTO COELHO da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Maria Tehreza.

Art. 2º Designar:

I - ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

II - ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

III - FABIANA DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

IV - FERNANDA GONZALEZ PINTO COELHO para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

V - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

VI - LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

VII - RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 10.2.2016, p. 51.