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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 964, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR

o Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Conferência Internacional "Soberania Eleitoral pelo Mundo: Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento de Instituições Democráticas e Fortalecimento dos Direitos Eleitorais dos Cidadãos" e na Missão de Observação das Eleições Parlamentares russas a serem realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 18 de setembro corrente, em Moscou, Rússia.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 177, de 14.9.2016, p. 2.