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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 968, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear ANTÔNIO DE FARIA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral- CCJE, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar o servidor para exercer a fiscalização das contratações realizadas para atender as necessidades do CCJE.

Art. 3º Atribuir ao servidor:

I - as atividades correlatas à manutenção e conservação do CCJE, propondo ao Diretor-Geral a realização das contratações necessárias e demais providências que se fizerem oportunas; e

II - a responsabilidade patrimonial dos bens que integram o CCJE.

Art. 4º As atribuições do cargo serão exercidas nas instalações do CCJE, localizadas na cidade do Rio de Janeiro - RJ

 

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 176, Seção 2, de 13.9.2016, p. 54.