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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Art. 3º Tornar sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria TSE nº 68, de 2 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, seção 2, página 72.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 17.3.2016, p. 51.