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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 595, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 39/2019)

Art. 2º Revogar o Inciso XVIII do art. 1º da Portaria TSE nº 501, de 23 de maio de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 30 subsequente.

 

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 112, de 13.6.2016, p.70.