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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 654, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  (Revogado pela Portaria nº 748/2018)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 349 TSE, de 27 de maio de 2014, publicada no Boletim Interno nº 377, no dia 6.6.2014, pág 9.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 122, 27.6.2016, p. 112.