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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 834, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 394, DE 8 DE MAIO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 39.505/2008 e no Procedimento Administrativo-SEI no 2016.00.000010346-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Nanci da Silva, matrícula nº 30901462, para compor, como suplente, a Comissão de Recebimento de Materiais constituída pela Portaria-TSE nº 712/2016, em substituição ao servidor Paulo Roberto de Souza Lemos, matrícula nº 30901427.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 153, de 9.8.2016, p. 53.