Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 860, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DAUÍ ANTUNES CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 59/2018)

Art. 2º Revogar o Inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 170 , de 26 de fevereiro de 2016 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 42, no dia 2.3.2016, pág 85.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 159, de 18.8.2016, p. 164.