Portaria 2017

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

PORTARIA Nº 1.015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária.

PORTARIA Nº 1.013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, nos períodos de 20 a 26.12.2017, de 27.12.2017 a 1º.1.2018 e de 2 a 7.1.2018.

PORTARIA Nº 1.012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui, na forma do Anexo, comissão para apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2017.

PORTARIA Nº 1.011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 8.1.2018.

PORTARIA Nº 1.010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, nos períodos de 8 a 15.1.2018 e 16 a 19.1.2018.

PORTARIA Nº 1.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 8 a 27.1.2018.

PORTARIA Nº 1.008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Arquitetura e Projetos, no período de 26 a 29.12.2017.

PORTARIA Nº 1.007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos dias 18 e 19.12.2017.

PORTARIA Nº 1.006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, nos períodos de 17 a 21.12.2017 e 22 a 28.12.2017.

PORTARIA Nº 1.005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, nos dias 20 e 26.12.2017 e nos dias 22 e 29.12.2017.

PORTARIA Nº 1.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, no período de 8 a 22.1.2018.

PORTARIA Nº 1.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, no período de 8 a 12.1.2018.

PORTARIA Nº 1.002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 8 a 31 de janeiro de 2018, o funcionamento em regime de plantão dos Protocolos Judiciário e Administrativo do Tribunal durante o recesso forense, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 1.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Prorroga o prazo para entrega da proposta da 2ª edição do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

PORTARIA Nº 999, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Contabilidade Analítica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, no período de 15 a 26.1.2018.

PORTARIA Nº 997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Conservação e Limpeza, no período de 2 a 4.1.2018.

PORTARIA Nº 996, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, nos períodos de 26 a 29.12.2017 e de 10 a 16.1.2018.

PORTARIA Nº 995, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, no período de 27.12.2017 a 7.1.2018.

PORTARIA Nº 994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Comissão de Assessoramento Técnico. Implantação. Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Comissão de Recebimento Definitivo de Móveis. Contrato nº 72/2017.

PORTARIA Nº 992, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Prorroga vigência do Grupo de Trabalho Estatística PJe - Portal da Transparência, instituído para definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados à extração de dados estatísticos do PJe, voltados à divulgação no Portal da Transparência, instituído por meio da Portaria TSE nº 832, de 6 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidora.

PORTARIA Nº 989, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal.

PORTARIA Nº 988, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 987, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 986, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 985, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal.

PORTARIA Nº 984, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Comissão Multidisciplinar para Acessibilidade nas Eleições.

PORTARIA Nº 983, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 982, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, no período de 14.12.2017 a 5.1.2018.

PORTARIA Nº 981, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, no período de 12 a 15.12.2017.

PORTARIA Nº 980, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, no período de 20 a 30.12.2017.

PORTARIA Nº 979, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - biênio 2018-2020.

PORTARIA Nº 977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Retifica o título da Portaria nº 946/2017.

PORTARIA Nº 976, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. Torna sem efeito a Portaria nº 954/2017.

PORTARIA Nº 974, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 673/2016.

PORTARIA Nº 972, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 970, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nos períodos de 26 a 29.12.2017 e de 10 a 16.1.2018.

PORTARIA Nº 969, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, nos dias 11 e 12.12.2017. 

PORTARIA Nº 967, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 966, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, no período de 9 a 15.1.2018.

PORTARIA Nº 964, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 963, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, nos dias 4 e 5.12.2017.

PORTARIA Nº 962, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 11 a 20.12.2017.

PORTARIA Nº 960, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 959, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Estabelece o horário de funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 958, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos para a realização de Varredura de Segurança no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 956, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 935/2016.

PORTARIA Nº 955, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 6.12.2017 a 1º.2.2018.

PORTARIA Nº 954, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. 

PORTARIA Nº 953, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, no período de 22 a 26.1.2018.

PORTARIA Nº 952, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 40/2017.

PORTARIA Nº 951, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Fiscalização de Cadastro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 212/2015.

PORTARIA Nº 950, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 949, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

PORTARIA Nº 947, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 946, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora. 

PORTARIA Nº 945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

PORTARIA Nº 944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 942, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 940, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 939, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 30.11 a 7.12.2017.

PORTARIA Nº 938, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 937, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 411/2017.

PORTARIA Nº 936, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 935, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 934, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a inclusão dos módulos impressores externos - MIE2002 no descarte das urnas eletrônicas modelo 2004.

PORTARIA Nº 933, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 932, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 930, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria-TSE nº 713/2017 e prorroga o prazo para a conclusão dos seus trabalhos.

PORTARIA Nº 929, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 928, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 927, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 924, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 923, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

PORTARIA Nº 922, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Luiz Fux. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 909/2017.

PORTARIA Nº 921, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica. Torna sem efeito a Portaria nº 908/2017.

PORTARIA Nº 920, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 919 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Prorroga cessão de servidor para continuar a exercer cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 918, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria, a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência no âmbito do TSE e dá outras providências.

PORTARIA Nº 913, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 912, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 911, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, no período de 4 a 19.12.2017.

PORTARIA Nº 910, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 890/2017.

PORTARIA Nº 909, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux. 

PORTARIA Nº 908, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 907, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora I, da Assessoria de Apoio à Gestão,nos seus afastamentos e impedimentos   ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 527/2017.

PORTARIA Nº 906, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 905, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Eventos Corporativos, nos dias 14 e 15.12.2017.

PORTARIA Nº 904, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

 Prorroga prazo de fruição de férias de servidores.

PORTARIA Nº 903, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Declara estabilidade de servidor. 

PORTARIA Nº 902, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 901, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 900, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 899, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 898, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 897, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 896, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 895, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 894, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 892, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora. 

PORTARIA Nº 891, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 890, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. 

PORTARIA Nº 889, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 1º a 19.12.2017.

PORTARIA Nº 888, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 887, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 886, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui sobre digitalização, os formatos e os limites de tamanho dos arquivos permitidos no Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 885, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Cancelamento de Registro de Partido Político; Consulta; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Comitê Financeiro; Registro de Partido Político em Formação; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.

PORTARIA Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI).

PORTARIA Nº 883, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 606, de 18 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 882, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 881, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 880, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 879, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Atualiza a composição da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança - 2017, instituída pela Portaria-TSE nº 565, de 3 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 878, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 877, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 22.11.2017.

PORTARIA Nº 872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para compor a comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 553/2017. 

PORTARIA Nº 871, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Subdelega competência ao Secretário de Administração para aplicar sansão Administrativa em procedimento licitatório.

PORTARIA Nº 869, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Auditoria de Longo Prazo 2018-2021 das Auditorias Integradas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 868, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 867, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 866, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 865, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 864, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 862, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 861, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

PORTARIA Nº 860, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 859, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora. 

PORTARIA Nº 858, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre grupo responsável por criar o manual de processamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe. 

PORTARIA Nº 856, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 855, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Aprova regras de atualização de dados dos eleitores constantes do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA Nº 854, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 724/2016.

PORTARIA Nº 853, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, nos dias 10 e 13.11.2017.

PORTARIA Nº 852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 510/2017.

PORTARIA Nº 851, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera o artigo 2º da Portaria-TSE nº 435, de 5 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 849, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 848, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 847, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 846, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 845, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 843, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 842, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 841, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Designa servidora para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 840, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 838, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, no dia 10.11.2017.

PORTARIA Nº 837, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 6 a 8.11.2017.

PORTARIA Nº 836, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 835, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 27.11 a 1º.12.2017.

PORTARIA Nº 833, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre grupo de trabalho responsável por promover alterações no módulo da Sessão Plenária no PJe.

PORTARIA Nº 832, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre grupo responsável por definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados à extração de dados estatísticos do PJe, voltados à divulgação no Portal da Transparência.

PORTARIA Nº 831, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 3.11.2017.

PORTARIA Nº 830, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no dia 3.11.2017.

PORTARIA Nº 829, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 3.11.2017.

PORTARIA Nº 828, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 827, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 3.11.2017.

PORTARIA Nº 826, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 825, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 824, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Institui Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 64/2017.

PORTARIA Nº 822, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 821, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 616/2015.

PORTARIA Nº 820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 819, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira.

PORTARIA Nº 818, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, nos dias 27.10.2017 e 13.11.2017, e no período de 6 a 9.11.2017.

PORTARIA Nº 817, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 816, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 815, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 814, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 813, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera composição da Portaria TSE nº 373, de 9 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 812, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 811, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 810, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 180/2015.

PORTARIA Nº 809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 807, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde, dos servidores ativos, inativos, dos dependentes legais e econômicos e dos pensionistas.

PORTARIA Nº 805, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 804, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 803, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 802, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o artigo 1º da Portaria TSE nº 1.170, de 27 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº 799, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 798, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no dia 23.10.2017.

PORTARIA Nº 797, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 18.10 a 7.12.2017.

PORTARIA Nº 796, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

PORTARIA Nº 795, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 794, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/GO.

PORTARIA Nº 793, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 792, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 787, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a sistemática de elaboração dos textos-base das minutas de instruções permanentes relativas às eleições ordinárias e a instituição de grupos de trabalho para esta finalidade.

PORTARIA Nº 786, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 785, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 784, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 783, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 782, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, no período de 11.10 a 9.11.2017.

PORTARIA Nº 780, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no dia 19.10.2017.

PORTARIA Nº 778, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 777, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 776, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, no período de 17.10 a 24.11.2017.

PORTARIA Nº 775, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 19.10 a 3.11.2017.

PORTARIA Nº 774, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu, no período de 19 a 27.10.2017.

PORTARIA Nº 772, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

PORTARIA Nº 771, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre o grupo de trabalho destinado a analisar dentre as soluções possíveis de assistência à saúde ao servidor, aquela adequada para implementação no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 766, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre comissão responsável por definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados ao registro de candidaturas, com ênfase na integração com o processamento judicial eletrônico.

PORTARIA Nº 765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Prorroga o prazo para entrega da proposta da 2ª edição do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

PORTARIA Nº 763, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect.

PORTARIA Nº 762, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a criação do Catálogo de Softwares de Desenvolvimento Colaborativo.

PORTARIA Nº 761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Retifica o art. 2º da Portaria nº 738/2017.

PORTARIA Nº 759, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Remove, mediante permuta, servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Goiás.

PORTARIA Nº 755, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para a prática de determinados atos. Revoga a Portaria nº 309/2014.

PORTARIA Nº 754, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 13 a 18.10.2017.

PORTARIA Nº 753, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 751, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidoras para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, nos períodos de 16 a 20.10.2017 e  22 a 27.10.2017.

PORTARIA Nº 750, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no dia 13.10.2017.

PORTARIA Nº 747, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa Ministros do Superior Tribunal de Justiça para a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA Nº 746, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

PORTARIA Nº 745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 744, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Restabelece, em razão de Acórdão do TCU, a pensão civil concedida mediante a Portaria TSE nº 883/2008 e revisada mediante as Portarias TSE nos 600/2012, 118/2013 e 432/2013.

PORTARIA Nº 743, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 894/2016.

PORTARIA Nº 742, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 741, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

PORTARIA Nº 740, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

PORTARIA Nº 739, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

PORTARIA Nº 738, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 727/2017.

PORTARIA Nº 737, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

PORTARIA Nº 736, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 735, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para desempenhar as funções de secretário junto à comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 553/2017.

PORTARIA Nº 734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, no período de 2 a 4.10.2017.

PORTARIA Nº 733, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o artigo 2º da Portaria TSE nº 1.170 de 27 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº 732, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 731, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 730, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, conforme o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 14/2017.

PORTARIA Nº 729, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.015/2016.

PORTARIA Nº 728, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 76/2017.

PORTARIA Nº 727, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. 

PORTARIA Nº 725, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Delega competência a servidora para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

PORTARIA Nº 724, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

PORTARIA Nº 723, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 722, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Prorroga prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 553/2017.

PORTARIA Nº 721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 720, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 719, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 27 a 29.9.2017.

PORTARIA Nº 716, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados e acompanhamento das atividades relativas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas — eSocial, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 713, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

Estabelece composição de Comissão de Sindicância incumbida de apurar fatos objeto de Ofício/TSE.

PORTARIA Nº 711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 710, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 709, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a composição da Portaria TSE nº 81, de 2 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 708, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no dia de 25.9.2017.

PORTARIA Nº 707, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, no período de 29.9.2017 a 13.10.2017.

PORTARIA Nº 706, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 705, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a composição da Portaria TSE nº 665, de 8 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a composição do Grupo de Trabalho – Material Instrucional – Mesários.

PORTARIA Nº 701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2017.

PORTARIA Nº 699, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, no período de 25.9 a 4.10.2017.

PORTARIA Nº 697, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Afasta servidor do exercício do cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 695, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 694, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 20 e 22.9.2017.

PORTARIA Nº 693, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral, no período de 4 a 6 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 692, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 690, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

Prorroga a vigência da Comissão de Segurança da Informação instituída no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 378, de 16 de maio de 2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 687, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria nº 950/2016.

PORTARIA Nº 686, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 685, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 684, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 683, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 18 a 21.9.2017.

PORTARIA Nº 682, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, no dia 29.9.2017.

PORTARIA Nº 679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos voltados à revisão das normas pertinentes à estrutura organizacional dos Tribunais Eleitorais, previstas na Resolução TSE nº 22.138, de 19 de dezembro de 2005.

PORTARIA Nº 678, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 677, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para autorizar a realização de ação de capacitação por meio de instrutoria de servidor público, regido pela Lei 8.112, de 1990, alheio aos quadros da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Secretária Judiciária, nos dias 14 e 15.9.2017.

PORTARIA Nº 672, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Delega competência ao Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para solicitar o cadastramento do Tribunal Superior Eleitoral no Sistema SISREI.

PORTARIA Nº 671, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 670, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

PORTARIA Nº 669, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, no período de 11 a 15.9.2017.

PORTARIA Nº 668, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 667, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 666, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para o  exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 665, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de elaborar documento destinado a subsidiar a redação de resolução com vistas a disciplinar a estrutura dos postos de atendimento, assim como a utilização das respectivas funções comissionadas.

PORTARIA Nº 664, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 663, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 662, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, nos dias de 21 a 22.9.2017.

PORTARIA Nº 660, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 658, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 657, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 18 a 22.9.2017.

PORTARIA Nº 656, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 655, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 476/2017.

PORTARIA Nº 654, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a Portaria TSE nº 1.078, de 20 de outubro de 2016, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2017.

PORTARIA Nº 653, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 652, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem.

PORTARIA Nº 651, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 949/2016. 

PORTARIA Nº 650, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 649, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 648, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 8.9.2017.

PORTARIA Nº 647, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, no período de 11 a 20.9.2017.

PORTARIA Nº 646, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Secretária de Administração, no período de 1º a 6.9.2017. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 1º a 6.9.2017.

PORTARIA Nº 645, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 644, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, nos dias 31.8 e 1º.9.2017.

PORTARIA Nº 643, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 642, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 641, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 640, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no período de 4 a 15.9.2017.

PORTARIA Nº 639, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 11 a 15.9.2017 e de 18 a 22.9.2017.

PORTARIA Nº 638, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, nos dias 31.8.2017 e 1º.9.2017.

PORTARIA Nº 637, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no dia 31.8.2017.

PORTARIA Nº 636, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 633, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 632, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Altera a Portaria TSE nº 563, de 3 de agosto de 2017, que instituiu as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2017.

PORTARIA Nº 631, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 630, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a implantação das atividades da Identificação Civil Nacional no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 629, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 626, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 18 a 22.9.2017.

PORTARIA Nº 625, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação em Sistemas.

PORTARIA Nº 624, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 623, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 622, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 21 a 23.8.2017.

PORTARIA Nº 621, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Cria Comissão de Assessoramento Técnico para o Pregão 10/2017.

PORTARIA Nº 619, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 618, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 23 a 30.8.2017.

PORTARIA Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no dia 23.8.2017.

PORTARIA Nº 615, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 614, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 613, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 612, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

PORTARIA Nº 611, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Inclui no objeto de análise da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída por meio da Portaria nº 553/2017.

PORTARIA Nº 610, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Redistribui, por reciprocidade, mediante triangulação, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

PORTARIA Nº 609, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Define cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2017, que será observado por todas as unidades administrativas do tribunal.

PORTARIA Nº 608, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para desempenhar funções de secretário junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada na Portaria nº 553/2017.

PORTARIA Nº 607, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Secretária de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 21 a 23.8.2017.

PORTARIA Nº 606, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA Nº 605, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 530/2016.

PORTARIA Nº 604, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 603, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico Processual, no período de 24.8.2017 a 11.9.2017.

PORTARIA Nº 602, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 601, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 600, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para compor comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 553/2017.

PORTARIA Nº 599, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 598, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 597, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 596, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 595, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 594, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, no período 15 a 17.8.2017.

PORTARIA Nº 592, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 591, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Aprova alteração de especialidade de cargo vago de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 590, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 589, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 588, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidores para comporem comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 553/2017.

PORTARIA Nº 586, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 585, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Torna sem efeito nomeação de candidato, por não ter comparecido para tomar posse.

PORTARIA Nº 584, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

PORTARIA Nº 583, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria-TSE nº 330/2017.

PORTARIA Nº 582, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Designa Ministro para iniciar os estudos visando a elaboração de normas para as eleições de 2018.

PORTARIA Nº 581, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de Gratificação Temporária - GT, na Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 580, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 280/2016.

PORTARIA Nº 579, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 578, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para compor comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 537/2017.

PORTARIA Nº 577, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Reconduz servidor ao cargo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 576, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

PORTARIA Nº 575, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 574, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 573, DE 4 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos dias 3 e 4.8.2017.

PORTARIA Nº 572, DE 4 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal, no período de 1º a 4.8.2017.

PORTARIA Nº 571, DE 4 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 8 a 31.8.2017.

PORTARIA Nº 570, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Altera a composição da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança - 2017, instituída pela Portaria-TSE nº 565/2017.

PORTARIA Nº 569, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 568, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 567, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 565, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2017.

PORTARIA Nº 564, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 563, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2017.

PORTARIA Nº 561, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior. Revoga a Portaria nº 61/2017.

PORTARIA Nº 560, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor II, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral-CCJE, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 559, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 558, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, no período de 17 a 19.7.2017.

PORTARIA Nº 557, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão Documental, no período 1 a 10.8.2017.

PORTARIA Nº 556, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 555, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, no período de 1 a 10.8.2017.

PORTARIA Nº 553, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Designa servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 552, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 551, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 550, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 549, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 547, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 546, DE 28 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

PORTARIA Nº 545, DE 28 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 544, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, nos dias 27 e 28.7.2017.

PORTARIA Nº 543, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 542, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Dispensa servidores de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 541, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, no período de 24 a 28.7.2017.

PORTARIA Nº 540, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 539, DE 26 DE JULHO DE 2017.

Altera composição da comissão instituída pela Portaria-TSE nº 494, de 4 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação de comissão destinada a realizar estudo preliminar e termo de referência para o descarte das urnas eletrônicas modelo 2004 (UE2004) e materiais correlatos.

PORTARIA Nº 538, DE 25 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica, nos dias 27 e 28.7.2017.

PORTARIA Nº 537, DE 25 DE JULHO DE 2017.

Designa servidores para constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 535, DE 25 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a sistemática de elaboração dos textos-base das minutas de instruções permanentes relativas às eleições ordinárias e a instituição de grupos de trabalho para esta finalidade.

PORTARIA Nº 534, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, no período de 19 a 21.7.2017.

PORTARIA Nº 533, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, nos dias 20 e 21.7.2017.

PORTARIA Nº 532, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, no período de 20.7 a 3.8.2017.

PORTARIA Nº 531, DE 19 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 529, DE 18 DE JULHO DE 2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

PORTARIA Nº 528, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, no período de 17 a 26.7.2017.

PORTARIA Nº 527, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor I, da Assessoria de Apoio à Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 525, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 12 a 14.7.2017.

PORTARIA Nº 524, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, no período de 17 a 26.7.2017.

PORTARIA Nº 523, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 17.7.2017.

PORTARIA Nº 522, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no dia 14.7.2017 e no período de 17 a 21.7.2017.

PORTARIA Nº 520, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar proposta para a implementação do programa de assistência indireta à saúde na modalidade autogestão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 519, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento, no período de 17 a 26.7.2017.

PORTARIA Nº 518, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, no período de 10 a 21.7.2017.

PORTARIA Nº 517, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 14 a 20.7.2017 e de 21 a 27.7.2017.

PORTARIA Nº 515, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Institui a Rede de Governança da Justiça Eleitoral com a finalidade de aperfeiçoar a estratégia e garantir a constante melhoria do desempenho desta Justiça especializada. Revoga a Portaria nº 342, de 27 de agosto de 2015.

PORTARIA Nº 514, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 21.7.2017.

PORTARIA Nº 512, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção, no período de 10 a 19.7.2017.

PORTARIA Nº 511, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Altera temporariamente a composição do grupo de trabalho definido pela Portaria-TSE nº 429, de 02 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 510, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 716/2016

PORTARIA Nº 509, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 508, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a instituição de Comissão que acompanhará a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de votação paralela para o pleito de 06 de agosto de 2017, em 1º turno, e de 27 de agosto de 2017, em 2º turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

PORTARIA Nº 507, DE 7 DE JULHO DE 2017.

Autoriza requisição de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para prestar serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Samambaia.

PORTARIA Nº 506, DE 7 DE JULHO DE 2017.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 505, DE 7 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 164/2014.

PORTARIA Nº 504, DE 7 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 10 a 21.7.2017.

PORTARIA Nº 503, DE 7 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 5 a 14.7.2017.

PORTARIA Nº 502, DE 7 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 501, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Designa magistrado para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 500, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 172/2016.

PORTARIA Nº 499, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Plenário, no período de 10 a 20.7.2017.

PORTARIA Nº 498, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, no período de 17 a 19.7.2017.

PORTARIA Nº 497, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.7.2017.

PORTARIA Nº 496, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 495, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 494, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a criação de comissão destinada a realizar estudo preliminar e termo de referência para o descarte das urnas eletrônicas modelo 2004 (UE2004) e materiais correlatos.

PORTARIA Nº 493, DE 3 DE JULHO DE 2017.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia.

PORTARIA Nº 492, DE 3 DE JULHO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 490, DE 3 DE JULHO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 489, DE 3 DE JULHO DE 2017.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA Nº 488, DE 3 DE JUNHO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 487, DE 3 DE JUNHO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidora.

PORTARIA Nº 486, DE 3 DE JUNHO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 485, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

Declara a estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 484, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a produção de efeitos da Portaria nº 358/2017.

PORTARIA Nº 483, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 482, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, instituída pela Portaria n° 1.170/2016.

PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre expediente na Secretaria do Tribunal, atendimento ao público externo no período de 2 a 31 de julho de 2017, e prazos processuais.

PORTARIA Nº 480, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

PORTARIA Nº 479, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 478, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, nos períodos de 17 a 21.7.2017 e de 24 a 28.7.2017.

PORTARIA Nº 477, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 476, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 475, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no período de 27 a 30.6.2017.

PORTARIA Nº 474, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 28 a 30.6.2017.

PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 472, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Apoio Especializado Arquitetura.

PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 469, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 468, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 467, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no dia de 26.6.2017.

PORTARIA Nº 466, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

PORTARIA Nº 465, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 464, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 463, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 462, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 461, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Diretiva de Tecnologia da Informação - CDTI.

PORTARIA Nº 458, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 457, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no período de 21.6 e 7.7.2017.

PORTARIA Nº 456, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora I, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 455, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 454, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 453, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.049/2016.

PORTARIA Nº 452, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, no período de 12 a 20.6.2017.

PORTARIA Nº 451, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Altera a composição da Comissão-Formulários, definida pela Portaria nº 375, de 15 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 450, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 449, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência deste Tribunal.

PORTARIA Nº 448, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para planejar e prestar apoio na implantação da Política de Desenvolvimento Colaborativo de Software da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 447, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 446, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para Analista Judiciário, Apoio Especializado Arquivologia.

PORTARIA Nº 445, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 444, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, nos períodos de 8 a 10.5.2017 e 29.5.2017 a 10.6.2017.

PORTARIA Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 441, DE 9 DE JUNHO DE 2017.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 432, de 02 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 440, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

Torna sem efeito as Portarias TSE nº 424/2017, 425/2017 e 426/2017.

PORTARIA Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos períodos de 5 a 11.6.2017 e 28 a 30.6.2017.

PORTARIA Nº 437, DE 6 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 436, DE 6 DE JUNHO DE 2017.

Remove para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 435, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de atualização do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

PORTARIA Nº 433, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 432, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

Institui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável, PLS-TSE.

PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e proposta de modernização do kit biométrico.

PORTARIA Nº 428, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 427, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 426, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 425, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

Nomeia Giuseppe Dutra Janino para exercer o cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 424, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 423, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 421, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 419, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 418, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 417, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 804/2016.

PORTARIA Nº 416, DE 30 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 415, DE 30 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 29.5.2017.

PORTARIA Nº 414, DE 30 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 17.5 a 15.6.2017.

PORTARIA Nº 413, DE 29 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

PORTARIA Nº 412, DE 29 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 411, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 562/2013.

PORTARIA Nº 410, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 409, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 408, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 221/2017.

PORTARIA Nº 407, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 406, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, no período de 17.5 a 22.6.2017.

PORTARIA Nº 405, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 404, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica, no período de 23 a 25.5.2017.

PORTARIA Nº 403, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 29.5.2017.

PORTARIA Nº 402, DE 23 DE MAIO DE 2017.

Contratos de TI. Utilização. Assinatura Digital.

PORTARIA Nº 401, DE 23 DE MAIO DE 2017.

Prorroga vigência da Comissão instituída para elaborar estudo de viabilidade e integração entre os sistemas de registro de candidaturas CAND e o Processo Judicial Eletrônico PJe, instituída por meio da Portaria TSE nº 105, de 8 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 400, DE 23 DE MAIO DE 2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2017.

PORTARIA Nº 399, DE 23 DE MAIO DE 2017.

Prorroga o prazo final para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 214/2017.

PORTARIA Nº 396, DE 23 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 395, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Nomeia Mônica Ziehfuss Hesketh para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 394, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, no período de 2 a 22.5.2017.

PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 392, DE 19 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 391, DE 19 DE MAIO DE 2017.

Prorroga cessão de servidora ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 389, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 387, DE 17 DE MAIO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 386, DE 17 DE MAIO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 385, DE 17 DE MAIO DE 2017.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas; do Gabinete do Diretor-Geral; e da Assessoria de Gestão Eleitoral. Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 384, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 383, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 382, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 380, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 379, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 378, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Segurança da Informação.

PORTARIA Nº 376, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 375, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para estudos de alterações nos formulários e impressos de eleições.

PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre os ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, no tocante às zonas eleitorais do interior dos Estados.

PORTARIA Nº 371, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 370, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 368, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 367, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 363, DE 9 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 4 a 17.5.2017.

PORTARIA Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Dispensa magistrado da função de Juiz auxiliar do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 360, DE 8 DE ABRIL DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 359, DE 8 DE ABRIL DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Altera fundamentos de aposentadoria concedida a servidor.

PORTARIA Nº 357, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a organização do V Fórum de Tecnologia da Informação - V FORTI.

PORTARIA Nº 356, DE 5 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Retifica Portaria TSE nº 336/2017.

PORTARIA Nº 355, DE 5 DE MAIO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 354, DE 5 DE MAIO DE 2017.

Exonera servidora do exercício de cargo comissão do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 351, DE 5 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão, relativos ao exercício de 2017.

PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2017.

Concede licença à servidora para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 345, DE 3 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 771/2016.

PORTARIA Nº 344, DE 2 DE MAIO DE 2017.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e da Ouvidora.

PORTARIA Nº 343, DE 2 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 2 a 4.5.2017.

PORTARIA Nº 342, DE 2 DE MAIO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu, no período de 2.5 a 27.7.2017.

PORTARIA Nº 340, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 3 e 4.5.2017.

PORTARIA Nº 339, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 338, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 891/2016.

PORTARIA Nº 337, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 336, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral e da Assessoria de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 335, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 334, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

PORTARIA Nº 333, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 332, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria de Apoio à Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 330, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Institui comissão para analisar e propor medidas que visem à celeridade e modernização de atividades relacionadas ao Cadastro Nacional de Eleitores.

PORTARIA Nº 329, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério da Educação, para continuar a exercer cargo comissionado da Diretoria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 327, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, no período de 24.4 a 3.5.2017.

PORTARIA Nº 326, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no período de 24 a 28.4.2017.

PORTARIA Nº 325, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 24.4 a 3.5.2017.

PORTARIA Nº 324, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 323, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 320, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidoras para substituírem o Assessor da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 17 a 25.4.2017, e no período de 26.4 a 4.5.2017.

PORTARIA Nº 319, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, no período de 24 a 26.4.2017.

PORTARIA Nº 318, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 317, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 565/2015.

PORTARIA Nº 316, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 705/2016.

PORTARIA Nº 315, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 314, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 28.4.2017.

PORTARIA Nº 313, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 311, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 310, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Designa. Servidor. Equipe de Planejamento de Contratação. RFID

PORTARIA Nº 309, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão de Secretário, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 308, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA Nº 307, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Revoga o §3º do artigo 3º da Portaria nº 672/2016, que dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 306, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Remove, mediante permuta, servidora para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 305, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 221/2017.

PORTARIA Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 302, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 300, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, no período de 15 a 20.4.2017.

PORTARIA Nº 299, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do gabinete do Ministro Napoleão Filho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 87/2003.

PORTARIA Nº 298, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Custos, no período de 17.4 a 12.5.2017.

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 28/2017.

PORTARIA Nº 296, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, no período de 12.4 a 1º.5.2017.

PORTARIA Nº 295, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 294, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 293, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Comunica que não haverá expediente no dia 21 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 292, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Comunica que não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 291, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 290, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Napoleão Filho, no período de 4 a 12.4.2017.

PORTARIA Nº 289, DE 6 DE ABRIL DE 2017.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 288, DE 6 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 287, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 286, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 5.4.2017.

PORTARIA Nº 285, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 284, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 283, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 282, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Cria a Comissão Técnica de Tecnologia da Informação (CTTI) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 281, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Designa Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.

 

PORTARIA Nº 279, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para substituir a Assessora- Chefe, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, no período de 11 a 16.4.2017.

PORTARIA Nº 277, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Prorroga vigência da Comissão de Atualização e Padronização dos Procedimentos Relativos às Multas Eleitorais, instituída na Portaria TSE nº 1032, de 5 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 276, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

PORTARIA Nº 275, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Avaliação de Governança, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 274, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, no período de 3 a 12.4.2017.

PORTARIA Nº 273, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 3 a 5.4.2017.

PORTARIA Nº 272, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Exonera e Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Napoleão Filho.

PORTARIA Nº 271, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Filho.

PORTARIA Nº 270, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Catálogo de Serviços de Sustentação.

PORTARIA Nº 269, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 267, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 266, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 265, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça Eleitoral, destinado a estudos para elaboração de minuta de resolução que regulamentará a votação com registro impresso do voto.

PORTARIA Nº 264, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 263, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos dias 10 e 11.4.2017.

PORTARIA Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 30.3 a 27.4.2017.

PORTARIA Nº 261, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revogada pela Portaria nº 107/2019).

PORTARIA Nº 260, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, no período de 11 a 17.4.2017.

PORTARIA Nº 259, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias — SGIP.

PORTARIA Nº 255, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 253, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Institui Comissão de Gestão de Documentos Digitais do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 252, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Institui Comissão de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 251, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Institui Comissão de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral e do Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 250, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Institui Comissão de Regulação do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 249, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 473/2016. (Revogada pela Portaria nº 128/2018)

PORTARIA Nº 247, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 246, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV do art. 1º da Portaria TSE nº 221/2017.

PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora I, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 242, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 241, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 240, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidoras para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 30.3. e 31.3.2017.

PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da ministra Rosa Weber, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 238, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada no Cartório da 83ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 233, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para compor Comissão de Inventário.

PORTARIA Nº 229, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 227, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 226, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 225, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 10.4.2017 e no dia 11.4.2017.

PORTARIA Nº 224, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 223, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 222, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidores para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional e o Coordenador da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 221, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 218, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 216, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 214, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

Designa membros para compor Comissão de Sindicância. 

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designa servidores para o exercício função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 209, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 207, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução-TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais.

PORTARIA Nº 203, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 15 e 20.3.2017.

PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 588/2016.

PORTARIA Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 193, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 190, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 189, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para compor a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT).

PORTARIA Nº 188, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Institui Comissão de Inventário do acervo de materiais permanentes alocados no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, localizado no Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 187, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 186, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Assessor da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 13.3 a 11.4.2017.

PORTARIA Nº 185, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 184, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 183, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 182, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 181, DE 8 DE MARÇO DE 2017.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 180, DE 8 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 10.3.2017.

PORTARIA Nº 179, DE 8 DE MARÇO DE 2017.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa servidor da Comissão de Assessoramento Técnico da Usina Minigeradora Fotovoltaica.

PORTARIA Nº 176, DE 6 DE MARÇO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 175, DE 6 DE MARÇO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 174, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Comunicação Social da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 173, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 172, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 170, DE 2 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 169, DE 2 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 168, DE 2 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 167, DE 2 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 2 a 9.3.2017.

PORTARIA Nº 165, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 164, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a apresentação das prestações de contas anuais dos diretórios nacionais dos partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2016 e seguintes, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

PORTARIA Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 158, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaborar proposta de reformulação do portais da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 157, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, no período de 1º a 3.3.2017.

PORTARIA Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 154, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Reajusta o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

PORTARIA Nº 153, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 152, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Reconduz servidor estável no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 151, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Comunica que não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Revoga Portaria TSE nº 146/2017.

PORTARIA Nº 149, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 148, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 24.2.2017.

PORTARIA Nº 146, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Comunica que não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o execício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 143, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, no período de 22.2 a 3.3.2017.

PORTARIA Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Arquitetura e Projetos, no período de 20 a 24.2.2017.

PORTARIA Nº 140, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 136, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 135, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 17.2.2017.

PORTARIA Nº 133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Aprova substituição da expressão "Assistência Social" por "Serviço Social" na denominação da especialidade, do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado.

PORTARIA Nº 131, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

Institui comissão para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer quanto ao atendimento do contido nos artigos 6º e 9º, §1º, da Res./TSE nº 22.138, de 2005.

PORTARIA Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 7 e 8.2.2017.

PORTARIA Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Estabelece a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução-TSE nº 23.417/2014.

PORTARIA Nº 115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental, no período de 15 a 18.2.2017.

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Remove, mediante permuta, servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 10.2.2017.

PORTARIA Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, no período 8.2 a 5.3.2017.

PORTARIA Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Prorroga cessão de servidora ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a criação de Comissão para elaborar estudo de viabilidade e a integração entre os sistemas de registro de candidaturas - CAND, e o Processo Judicial Eletrônico - PJe.

PORTARIA Nº 104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

PORTARIA Nº 103, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Institui Comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaborar o Relatório de Gestão e as informações suplementares relativas à prestação de contas do exercício de 2016.

PORTARIA Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Banco de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 264/2016.

PORTARIA Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Remove, mediante permuta, servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Henrique Neves.

PORTARIA Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Determina à Secretaria Judiciária que registre no andamento processual dos feitos em tramitação no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) a existência de decisões proferidas em autos eletrônicos a eles vinculadas

PORTARIA Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável..

PORTARIA Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaborar proposta sobre política de gestão de riscos.

PORTARIA Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.169/2016.

PORTARIA Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.

Institui. Equipe de Planejamento. Software

PORTARIA Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 1º.2.2017.

PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 276/2016.

PORTARIA Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias de 2 e 3.2.2017.

PORTARIA Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XII do art. 1º da Portaria TSE nº 227/2016.

PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 413/2014 e Torna sem efeito a Portaria TSE nº 52/2017.

PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no dias 26 e 27.1.2017.

PORTARIA Nº 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, nos dias 26 e 27.1.2017.

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Designa comissão para compor a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior. Revoga a Portaria n. 736/2016.

PORTARIA Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 413/2016.

PORTARIA Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Secretária Judiciária, no período de 31.1 a 7.2.2017.

PORTARIA Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários, conforme menciona.

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 963/2016.

PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2016.

PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 634/2016.

PORTARIA Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período 9 a 18.1.2017.

PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, no dia 20.1.2017.

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, nos dias 19 e 20.1.2017.

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Designar servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Altera as atribuições e vigência da comissão para normatização dos procedimentos de inscrição de créditos em "Restos a Pagar", definidas na Portaria-TSE nº 1088, de 26 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 634/2010.

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, no período de 19 a 27.1.2017.

PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Avaliação de Governança, no período de 23 a 27.1.2017.

PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresRevogar a Portaria TSE nº 677/2014.

PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Legislação nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV do art. 1° da Portaria TSE nº 170/2016.

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, no período 9 a 28.1.2017.

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período 9 a 20.1.2017.

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período 9 a 28.1.2017.

PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no período 9 a 11.1.2017.

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 22.1.2017.

PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, no período de 2 a 22.1.2017.

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, nos período de 23 a 27.1.2017.

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, no período de 9 e 18.1.2017.

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 9.1.2017.

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2017.