brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 153, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Herman Benjamin, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Dispensa OTAVIO AUGUSTO CARVALHO TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - Dispensa ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

III - Designa OTAVIO AUGUSTO CARVALHO TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

IV - Designa ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 41, Seção 2, de 1.3.2017, p. 105.