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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 165, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - a partir de 1.3.2017, EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração;

I - LARA DE PAULA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - LARA DE PAULA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração;

II - EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 3.3.2017, p. 61.