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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, na Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2016.00.000012437-3,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar o servidor João César Novaes Cabral, representante da SEMAP/CENAQ/SAD, da Comissão de Assessoramento Técnico da Usina Minigeradora Fotovoltaica, instituída pela Portaria TSE nº 1.100, de 29 de outubro de 2016.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 47, de 9.3.2017, p. 71-72.