Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 193, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Dispensa LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - Designa LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 56, Seção 2, de 22.3.2017, p. 61.