brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 222, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Designar:

I - CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;  (Revogado pela Portaria nº 434/2018)

II - SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 61, Seção 2, de 29.3.2017, p. 67.