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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, e na Resolução-TSE nº 25.513/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte;

III - CAMILA MELO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

IV - CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança e Apoio aos Ministros, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte;

V - DANIEL GOMES DA SILVA NUNES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VI - JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VII - JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte;

VIII - MARCELO PIERRI BOUCHARDET, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX - MARCELO RIBEIRO PIRES da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte;

X - MARTA JUVINA DE MEDEIROS da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal;

XI - PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XII - PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XIII - REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal;

XIV - RODRIGO NOVAES GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XV - SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

XVI - SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XVII - WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XVIII - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XIX - ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte;

III - CAMILA MELO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

IV - CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração;

V - CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte;

VI - DANIEL GOMES DA SILVA NUNES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VII - JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte;

VIII - MARCELO PIERRI BOUCHARDET, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX - MARCELO RIBEIRO PIRES para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte;

X- MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;

XI - MARTA JUVINA DE MEDEIROS para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XII - PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XIII - PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

XIV - REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

XV - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XVI - RODRIGO NOVAES GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XVII - SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

XVIII - SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XIX - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

XX - WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XXI - ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 61, Seção 2, de 29.3.2017, p. 67-68.