Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

por solicitação da Senhora Ministra Rosa Weber, designa ELAINE CARNEIRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 63, Seção 2, de 31.3.2017, p. 161.