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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 251, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Institui Comissão de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral e do Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral (SAJE) e do Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral (FHAJE), integrante do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 27 da Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015.

Art. 2º A Comissão será composta por integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:

I - Maria Zita R. Vilela Dias, TRE-TO (Coordenadora);

II - Paulo Gutemberg de Carvalho Souza, TRE-PI;

III - Alex Ricardo Brasil, TRE-SP;

IV - Rodrigo Costa Japiassu, TRE-RJ;

V - João Antonio Friedrich, TRE-RS;

VI - Cleide Wiezbicki, TRE-PR;

VII - Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo, TRE-RN.

Art. 3º A vigência da Comissão termina em 31 de dezembro de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 65, de 31.3.2017, p. 193-194.