Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 9.1.2017, GEORGE HENRIQUE DE SOU ZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 297/2017).

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 677 , de 10 de novembro de 2014, publicada no Boletim Interno, nº 383, do dia 5 de dezembro de 2014, pág. 8.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 15, de 20.1.2017, p. 4.