Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 302, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002,resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II - FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73, Seção 2, de 17.4.2017, p. 69.