brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 305, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Designar ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 10/2019)

Art 2º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 221, de 27 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 19.4.2017, p. 47.