brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

designar MARCELO MORAIS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 19.4.2017, p. 47.