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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 316, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2° A comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - como fiscais titulares:

a) Daniela Rezende Matos Guimarães;

b) Marcelo Morais de Souza; e

c) Juarez Machado Júnior;

II - como fiscais suplentes:

a) José Carlos Torres;

b) Simone Gonçalves Nardes Lima; e

c) Adelson Francisco de Araújo Júnior.

Art. 3° Revoga-se a Portaria-TSE nº 705, de 01 de julho 2016.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 83, de 28.4.2017, p. 16.