Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 318, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002,resolve:

dispensar, a partir de 3.4.2017, LUIZ CLÁUDIO BORGES DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77, Seção 2, de 24.4.2017, p. 83.