Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2016.00.000005504- 5,resolve:

conceder aposentadoria a DEJACI XIMENES TAVARES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão "5", do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 , observado o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 11.5.2017, p. 62.