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PORTARIA Nº 376, DE 16 DE MAIO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1 Dispensar, I - APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria- Geral da Presidência;

II - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designar, I - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 95, Seção 2, de 19.5.2017, p. 60.