brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve, por indicação da Senhora Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa:

Art. 1 Dispensar:

I - ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2 Designar LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 96, Seção 2, de 22.5.2017, p. 61.