PORTARIA Nº 405, DE 25 DE MAIO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Por indicação do Senhor Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto:

Art. 1º Dispensar:

I - FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1;

II - IVO DE SOUZA ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Designar :

I - FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - IVO DE SOUZA ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

MAURICIO CALDAS DE MELO