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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 405, DE 25 DE MAIO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Por indicação do Senhor Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto:

Art. 1º Dispensar:

I - FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1;

II - IVO DE SOUZA ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Designar :

I - FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - IVO DE SOUZA ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 29.5.2017, p. 58.