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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve

Por indicação do Senhora Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa:

Dispensar EDILAN KELMA NASCIMENTO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 9.6.2017, p. 68.