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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 450, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - LEONARDO BATISTA DA SILVA ROSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

II - RENATO PASSOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

III - a partir de 9.6.2017, SILVANO SAKAI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Designar:

I - LEONARDO BATISTA DA SILVA ROSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

II - RENATO PASSOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 19.6.2017, p. 50.