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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 456, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000005189- 4, resolve:

designar REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora I, Nível CJ- 1, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 118, Seção 2, de 22.6.2017, p. 53.