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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - LINCOLN MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

III - MARIA HELENA RAMIRO DOS SANTOS da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

IV - SÍLVIA ALVES CAVALCANTE MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

V - SÍLVIA CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - LINCOLN MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

III - MARIA HELENA RAMIRO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

IV - SÍLVIA CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2017, p. 62.