brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 465, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000006911-4, resolve:

declarar vago, a partir de 9 de junho de 2017, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Fausto Carvalho Marques Silva, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 124, Seção 2, de 30.6.2017, p. 90.